Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres
Direito Civil

Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres

Muitas pessoas acreditam que é necessário morar junto por vários anos para que exista uma união estável. Outras imaginam que basta dividir a mesma residência para que ela seja reconhecida pela Justiça.

Na prática, não é bem assim.

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela

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Dúvidas Frequentes

O que mudou na legislação trabalhista? Entenda as principais mudanças e seus impactos

A legislação trabalhista brasileira passou por diversas alterações nos últimos anos, modificando regras relacionadas à jornada de trabalho, contratos, negociações entre empregado e empregador e formas de contratação. Por isso, é comum surgirem dúvidas sobre o que mudou na legislação trabalhista e como essas mudanças podem afetar direitos e deveres.

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O que fazer nas primeiras 24 horas após um golpe bancário
Direito Bancário

O que fazer nas primeiras 24 horas após um golpe bancário? Guia completo

Ser vítima de um golpe bancário é uma experiência angustiante. Em poucos minutos, criminosos podem realizar transferências via Pix, contratar empréstimos, fazer compras com cartões ou acessar contas bancárias.

Nesses casos, agir rapidamente pode fazer toda a diferença. As primeiras 24 horas são decisivas para aumentar as chances de recuperar

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Direito de Família

Novidades sobre Direito de Família: conheça as principais mudanças e tendências

O Direito de Família está em constante evolução para acompanhar as mudanças da sociedade. Novos modelos familiares, avanços tecnológicos e debates sobre direitos e deveres têm impulsionado discussões importantes no Congresso Nacional e nos tribunais. Se você deseja conhecer as principais novidades sobre Direito de Família, confira os temas que

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Dúvidas Frequentes

O advogado cobra consulta? Entenda como funciona o atendimento jurídico

Uma dúvida bastante comum entre quem precisa de orientação jurídica é: o advogado cobra consulta? A resposta é que sim, muitos advogados cobram pela consulta, pois esse atendimento envolve análise técnica, conhecimento jurídico e orientação personalizada. No entanto, a forma de cobrança pode variar de acordo com o escritório, a

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Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.

Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.

Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.

O que fazer quando a empresa não paga verbas rescisórias?

O que fazer quando a empresa não paga verbas rescisórias

Após o encerramento do contrato de trabalho, o empregado espera receber corretamente todas as verbas rescisórias. No entanto, nem sempre isso acontece. Se a empresa não paga verbas rescisórias, o trabalhador pode ter direito a cobrar os valores devidos e buscar reparação na Justiça do Trabalho. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos e […]

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