Indenização por acidente.
Direito Civil

Indenização por acidente: quando você tem direito?

Sofrer um acidente pode trazer consequências físicas, emocionais e financeiras. Em muitas situações, a vítima tem o direito de buscar uma indenização por acidente para reparar os prejuízos sofridos. Neste artigo, você entenderá quando esse direito pode existir, quais danos podem ser indenizados e quais medidas devem ser adotadas.

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Inventário judicial ou extrajudicial
Direito de Família

Inventário judicial ou extrajudicial? Entenda as diferenças e qual escolher

Após o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas dos herdeiros é: inventário judicial ou extrajudicial, qual é a melhor opção? A resposta depende das características de cada caso, como a existência de acordo entre os herdeiros, a presença de menores de idade e a composição do patrimônio. Neste

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danos morais
Direito Civil

Danos morais: quando é possível pedir indenização?

Os danos morais estão entre os temas mais discutidos no Direito brasileiro. Muitas pessoas sabem que existe a possibilidade de pedir uma indenização, mas ainda têm dúvidas sobre quando esse direito realmente existe. Neste artigo, você entenderá o que caracteriza o dano moral, quais situações podem gerar indenização e quando

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Meu ex não paga pensão. O que fazer?
Direito Civil

Meu ex não paga pensão. O que fazer?

A falta de pagamento da pensão alimentícia é uma das situações mais comuns enfrentadas por pais e responsáveis no Brasil. Além de comprometer o sustento da criança ou do adolescente, a inadimplência pode gerar sérias consequências jurídicas para quem deixa de cumprir essa obrigação.

Se o seu ex-companheiro ou ex-companheira

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Comprei um imóvel e descobri problemas
Direito Empresarial

Comprei um imóvel e descobri problemas. E agora?

Descobrir defeitos em um imóvel logo após a compra é uma situação frustrante, mas a boa notícia é que, em muitos casos, o comprador possui direitos garantidos pela legislação brasileira. Dependendo da situação, é possível exigir que o vendedor faça os reparos, solicitar abatimento no preço ou até mesmo desfazer

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Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.

Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.

Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.

O que fazer quando a empresa não paga verbas rescisórias?

O que fazer quando a empresa não paga verbas rescisórias

Após o encerramento do contrato de trabalho, o empregado espera receber corretamente todas as verbas rescisórias. No entanto, nem sempre isso acontece. Se a empresa não paga verbas rescisórias, o trabalhador pode ter direito a cobrar os valores devidos e buscar reparação na Justiça do Trabalho. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos e […]

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