Doar um imóvel para um filho exige planejamento. Além de antecipar a transferência do patrimônio, é possível incluir cláusulas para preservar determinados direitos e reduzir riscos futuros.
Conheça 7 cláusulas que merecem atenção antes de formalizar a doação.
Emprestou sua casa a um familiar e ele se recusa a sair? Entenda seus direitos e quais medidas jurídicas podem ser adotadas para recuperar o imóvel.
Emprestou dinheiro para um amigo e ele parou de responder? Veja como reunir provas, fazer a cobrança e avaliar as medidas jurídicas cabíveis.
Assinou um contrato sem ler e se arrependeu? Entenda quando é possível contestar cláusulas, pedir a anulação ou buscar outra solução jurídica.
O banco descontou uma dívida diretamente da sua conta? Entenda quando a cobrança é permitida, o que acontece com seu salário e como contestar descontos indevidos.
Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida de muitas pessoas. Por isso, descobrir depois da compra que existem infiltrações, problemas
Você tinha uma dívida, fez o pagamento e acreditou que o problema estava resolvido.
Mas, ao consultar seu CPF, descobriu que seu nome continua negativado.
Isso pode acontecer quando a empresa demora para providenciar a retirada da restrição ou quando existe algum problema na atualização dos cadastros de proteção ao crédito. Mas quanto tempo a empresa tem para retirar a negativação? E o que fazer quando o nome continua restrito mesmo depois do pagamento?
Você comprou um produto pela internet, recebeu a confirmação do pedido, o pagamento foi aprovado, mas o prazo passou e a mercadoria não chegou? Essa é uma situação bastante comum nas compras online.
Quando a empresa não cumpre o prazo de entrega informado no momento da compra, o consumidor não precisa simplesmente aceitar o atraso sem qualquer solução.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos para situações de descumprimento da oferta, inclusive quando o fornecedor deixa de cumprir o prazo ou as condições informadas ao consumidor.
Você comprou um produto e, pouco tempo depois, percebeu que ele não funciona corretamente? Ou o problema só apareceu depois de alguns meses de uso?
Quando um produto apresenta defeito, o consumidor possui direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Mas os prazos e as soluções podem variar conforme o tipo de problema e a natureza do produto.
Por isso, é importante entender a diferença entre vício aparente, vício oculto e garantia.
Descobrir que seu nome foi negativado indevidamente, inclusive por uma dívida que você não reconhece, pode causar preocupação, principalmente quando a restrição impede a aprovação de um financiamento, cartão de crédito ou outra operação. Mas o que fazer quando uma empresa coloca o nome do consumidor no cadastro de inadimplentes por uma dívida que não existe?
Seu filho mora no Brasil e o pai ou a mãe responsável pela pensão foi morar no exterior?
É possível cobrar pensão alimentícia de alguém que mora em outro país?
Sim. O fato de o responsável pela pensão morar no exterior não impede a cobrança dos alimentos.
Cada vez mais brasileiros vivem em Portugal, Itália, Estados Unidos, Espanha e outros países e acabam formando suas famílias fora do Brasil. Uma dúvida muito
Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que, ao se divorciarem no país onde moram, todas as questões relacionadas ao casamento estarão automaticamente resolvidas também no Brasil.
Antes de simplesmente registrar o divórcio realizado no exterior, é importante verificar quais efeitos precisam ser reconhecidos no Brasil.
Ter o nome negativado pode trazer diversas consequências para o consumidor, principalmente quando a restrição ocorre por uma dívida que ele não reconhece ou que
Muitos brasileiros que vivem no exterior descobrem que têm direito a uma herança no Brasil, mas acreditam que precisarão viajar para participar do inventário e receber os bens ou valores deixados pelo falecido.
Neste artigo, explicamos como funciona esse procedimento e quais cuidados devem ser tomados.
A falta de pagamento da pensão alimentícia é uma das situações mais comuns enfrentadas por pais e responsáveis no Brasil. Além de comprometer o sustento da criança ou do adolescente, a inadimplência pode gerar sérias consequências jurídicas para quem deixa de cumprir essa obrigação.
Se o seu ex-companheiro ou ex-companheira não está pagando a pensão alimentícia, saiba que existem medidas legais para buscar o cumprimento da obrigação e proteger os direitos do alimentando.
Neste artigo, explicamos o que fazer nessa situação e quais são os caminhos previstos pela legislação brasileira.
Muitas pessoas acreditam que é necessário morar junto por vários anos para que exista uma união estável. Outras imaginam que basta dividir a mesma residência para que ela seja reconhecida pela Justiça.
Na prática, não é bem assim.
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e pode produzir diversos efeitos jurídicos, especialmente em relação ao patrimônio, herança, pensão e partilha de bens.
Neste artigo, você entenderá como funciona a união estável, quais são os requisitos para seu reconhecimento e quais direitos e deveres ela gera.
Ser vítima de um golpe bancário é uma experiência angustiante. Em poucos minutos, criminosos podem realizar transferências via Pix, contratar empréstimos, fazer compras com cartões ou acessar contas bancárias.
Nesses casos, agir rapidamente pode fazer toda a diferença. As primeiras 24 horas são decisivas para aumentar as chances de recuperar valores, preservar provas e proteger seus direitos.
Neste artigo, explicamos quais providências devem ser tomadas imediatamente após perceber uma fraude bancária.
O Pix trouxe praticidade para milhões de brasileiros, mas também se tornou um dos meios mais utilizados por criminosos para aplicar golpes financeiros.
Diante desse cenário, uma dúvida é muito comum: se fui vítima de um golpe pelo Pix, o banco é responsável pelo prejuízo?
A resposta é: depende das circunstâncias do caso. Em determinadas situações, a instituição financeira pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo consumidor, especialmente quando há falha na prestação do serviço ou ausência de mecanismos adequados de segurança.
Neste artigo, explicamos quando o banco pode ser responsabilizado e quais medidas devem ser adotadas após um golpe.
O planejamento sucessório é uma ferramenta importante para quem deseja preservar seus bens, organizar a transferência do patrimônio e evitar problemas futuros entre herdeiros. Com
Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.
Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.
Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.
Se você mora no exterior e precisa resolver uma questão jurídica no Brasil, provavelmente já se perguntou: quanto custa contratar um advogado à distância?
Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.
Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia e segurança.
Neste artigo, você entenderá como funciona esse processo, quais tipos de demandas podem ser resolvidas remotamente e quando a presença física ainda pode ser necessária.
Morar no exterior não impede que brasileiros realizem o divórcio. Dependendo da situação do casal, é possível formalizar a separação sem a necessidade de viajar ao Brasil, utilizando procuração, assinatura eletrônica e representação por advogado.
Se você ou seu cônjuge residem fora do país, é importante entender qual legislação se aplica, onde o divórcio pode ser realizado e quais documentos serão necessários.
Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio de brasileiros que moram no exterior e quais são as principais dúvidas sobre o tema.
Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.
Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.
A responsabilidade civil é um dos principais instrumentos do Direito para garantir a reparação de prejuízos causados a terceiros. Sempre que uma pessoa ou empresa
O contrato é um instrumento essencial para garantir segurança jurídica nas relações entre pessoas e empresas. No entanto, quando uma das partes deixa de cumprir
Sofrer um acidente pode trazer consequências físicas, emocionais e financeiras. Em muitas situações, a vítima tem o direito de buscar uma indenização por acidente para
Os danos morais estão entre os temas mais discutidos no Direito brasileiro. Muitas pessoas sabem que existe a possibilidade de pedir uma indenização, mas ainda
Receber uma cobrança por uma dívida que não existe ou que já foi paga pode causar preocupação e transtornos. A boa notícia é que a
Doar um imóvel para um filho exige planejamento. Além de antecipar a transferência do patrimônio, é possível incluir cláusulas para preservar determinados direitos e reduzir riscos futuros.
Conheça 7 cláusulas que merecem atenção antes de formalizar a doação.
O pai ou a mãe do seu filho mora fora do Brasil e deixou de pagar a pensão alimentícia? A mudança de país não faz desaparecer a obrigação alimentar. Existem mecanismos de cooperação jurídica internacional que podem permitir a cobrança da pensão no exterior.
Seu filho mora no Brasil e o pai ou a mãe responsável pela pensão foi morar no exterior?
É possível cobrar pensão alimentícia de alguém que mora em outro país?
Sim. O fato de o responsável pela pensão morar no exterior não impede a cobrança dos alimentos.
Cada vez mais brasileiros vivem em Portugal, Itália, Estados Unidos, Espanha e outros países e acabam formando suas famílias fora do Brasil. Uma dúvida muito
Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que, ao se divorciarem no país onde moram, todas as questões relacionadas ao casamento estarão automaticamente resolvidas também no Brasil.
Antes de simplesmente registrar o divórcio realizado no exterior, é importante verificar quais efeitos precisam ser reconhecidos no Brasil.
Muitos brasileiros que vivem no exterior descobrem que têm direito a uma herança no Brasil, mas acreditam que precisarão viajar para participar do inventário e receber os bens ou valores deixados pelo falecido.
Neste artigo, explicamos como funciona esse procedimento e quais cuidados devem ser tomados.
A falta de pagamento da pensão alimentícia é uma das situações mais comuns enfrentadas por pais e responsáveis no Brasil. Além de comprometer o sustento da criança ou do adolescente, a inadimplência pode gerar sérias consequências jurídicas para quem deixa de cumprir essa obrigação.
Se o seu ex-companheiro ou ex-companheira não está pagando a pensão alimentícia, saiba que existem medidas legais para buscar o cumprimento da obrigação e proteger os direitos do alimentando.
Neste artigo, explicamos o que fazer nessa situação e quais são os caminhos previstos pela legislação brasileira.
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e garante uma série de direitos e deveres aos companheiros.
Apesar disso, muitas pessoas ainda acreditam que apenas o casamento gera proteção jurídica. Essa ideia é equivocada. Dependendo da situação, quem vive em união estável pode ter direitos relacionados ao patrimônio, herança, pensão, alimentos e benefícios previdenciários.
Neste artigo, explicamos quais são os principais direitos de quem vive em união estável e por que a formalização da relação pode trazer mais segurança jurídica.
Muitas pessoas acreditam que é necessário morar junto por vários anos para que exista uma união estável. Outras imaginam que basta dividir a mesma residência para que ela seja reconhecida pela Justiça.
Na prática, não é bem assim.
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e pode produzir diversos efeitos jurídicos, especialmente em relação ao patrimônio, herança, pensão e partilha de bens.
Neste artigo, você entenderá como funciona a união estável, quais são os requisitos para seu reconhecimento e quais direitos e deveres ela gera.
O planejamento sucessório é uma ferramenta importante para quem deseja preservar seus bens, organizar a transferência do patrimônio e evitar problemas futuros entre herdeiros. Com
Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.
Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.
Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.
Se você mora no exterior e precisa resolver uma questão jurídica no Brasil, provavelmente já se perguntou: quanto custa contratar um advogado à distância?
Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.
Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia e segurança.
Neste artigo, você entenderá como funciona esse processo, quais tipos de demandas podem ser resolvidas remotamente e quando a presença física ainda pode ser necessária.
Morar no exterior não impede que brasileiros realizem o divórcio. Dependendo da situação do casal, é possível formalizar a separação sem a necessidade de viajar ao Brasil, utilizando procuração, assinatura eletrônica e representação por advogado.
Se você ou seu cônjuge residem fora do país, é importante entender qual legislação se aplica, onde o divórcio pode ser realizado e quais documentos serão necessários.
Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio de brasileiros que moram no exterior e quais são as principais dúvidas sobre o tema.
Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.
Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.
O Direito de Família está em constante evolução para acompanhar as mudanças da sociedade. Novos modelos familiares, avanços tecnológicos e debates sobre direitos e deveres
Após o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas dos herdeiros é: inventário judicial ou extrajudicial, qual é a melhor opção? A resposta depende
Após a separação, uma das principais dúvidas dos pais é: como funciona a guarda compartilhada? Esse modelo busca garantir que ambos os genitores participem ativamente
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento de quem necessita de apoio financeiro. Uma das dúvidas
Uma das dúvidas mais frequentes de quem pretende encerrar um casamento é: quanto custa um divórcio? A resposta depende de diversos fatores, como o tipo
O divórcio é um procedimento legal que encerra o vínculo matrimonial entre duas pessoas. Apesar de ser um momento delicado, conhecer os seus direitos e
Casei no exterior, preciso registrar no Brasil
Voltar de Portugal para o Brasil pode representar o início de uma nova etapa. A mudança envolve planejamento, organização de documentos e decisões importantes, especialmente
Morar na Espanha não significa deixar para trás os compromissos, o patrimônio ou as questões jurídicas que continuam vinculados ao Brasil. Para muitos brasileiros que
Assinou um contrato sem ler e se arrependeu? Entenda quando é possível contestar cláusulas, pedir a anulação ou buscar outra solução jurídica.
Morar na Bélgica não significa deixar de ter assuntos jurídicos para resolver no Brasil.
Muitos brasileiros que vivem no país continuam mantendo imóveis, patrimônio, contas, empresas, heranças ou questões familiares no Brasil.
E uma pergunta aparece com frequência: “Estou morando na Bélgica. Preciso viajar ao Brasil para resolver uma questão jurídica?”
Em muitos casos, não.
Dependendo da situação, é possível organizar a representação no Brasil e resolver determinadas questões à distância.
Você contratou um serviço, mudou de ideia ou não pode mais continuar e, ao pedir o cancelamento, descobriu que a empresa quer cobrar uma multa?
Essa é uma situação bastante comum em contratos de academia, cursos, internet, telefonia, clubes de assinatura, serviços digitais e outros contratos de prestação continuada.
Mas a pergunta é: A empresa pode cobrar qualquer multa pelo cancelamento?
Você recebe uma ligação de um número que parece ser do seu banco. A pessoa do outro lado sabe seu nome, alguns dados da sua conta e afirma que existe uma compra suspeita ou uma movimentação irregular.
Em seguida, pede que você faça determinados procedimentos para “proteger” seu dinheiro.
Esse é o chamado golpe da falsa central de atendimento.
E uma dúvida aparece depois que o dinheiro desaparece: O banco é obrigado a devolver o dinheiro?
As regras para reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) mudaram significativamente nos últimos anos.
Sofreu um golpe do Pix? Entenda quando o banco pode ser responsabilizado, como funciona o MED e quais medidas tomar para tentar recuperar o dinheiro.
Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.
Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.
Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.
Se você mora no exterior e precisa resolver uma questão jurídica no Brasil, provavelmente já se perguntou: quanto custa contratar um advogado à distância?
Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.
Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia e segurança.
Neste artigo, você entenderá como funciona esse processo, quais tipos de demandas podem ser resolvidas remotamente e quando a presença física ainda pode ser necessária.
Se você está procurando um advogado em Moema, contar com um profissional experiente e comprometido é fundamental para proteger seus direitos e encontrar soluções jurídicas
A inadimplência é um dos maiores desafios enfrentados por empresas e profissionais. Quando um cliente deixa de cumprir suas obrigações financeiras, é natural surgir a
A saída de um sócio é um momento delicado para qualquer empresa. Além dos impactos na gestão, é necessário observar diversas questões jurídicas para evitar
Um contrato bem elaborado é uma das principais formas de prevenir conflitos e garantir segurança jurídica nas relações pessoais e empresariais. Por isso, muitas pessoas
Independentemente do porte da empresa, adotar medidas preventivas é fundamental para evitar processos judiciais, reduzir riscos financeiros e proteger o patrimônio do negócio. Mas afinal,
A inadimplência pode causar sérios impactos no fluxo de caixa de empresas e profissionais. Por isso, uma dúvida comum é: como cobrar um cliente inadimplente
Se você mora fora do país e possui qualquer pendência jurídica no Brasil, isso não significa que você deixa de ter direitos, obrigações ou interesses no Brasil.
Descobrir defeitos em um imóvel logo após a compra é uma situação frustrante, mas a boa notícia é que, em muitos casos, o comprador possui
Vizinho avançou sobre seu terreno. Descubra seus direitos, como confirmar a invasão e quais medidas legais podem proteger sua propriedade.
Comprou um imóvel e descobriu depois uma dívida de condomínio ou IPTU que não foi informada? Entenda quem pode ser responsabilizado e quais medidas tomar.
Emprestou sua casa a um familiar e ele se recusa a sair? Entenda seus direitos e quais medidas jurídicas podem ser adotadas para recuperar o imóvel.
Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida de muitas pessoas. Por isso, descobrir depois da compra que existem infiltrações, problemas
Muitos brasileiros que vivem no exterior desejam investir em imóveis no Brasil, seja para manter um patrimônio no país, gerar renda com aluguel ou adquirir um imóvel para futuras férias ou retorno definitivo.
A boa notícia é que, sim, brasileiros residentes no exterior podem comprar imóveis no Brasil. No entanto, é importante observar alguns cuidados jurídicos e documentais para que a negociação ocorra com segurança.
Neste artigo, explicamos como funciona a compra de imóveis por brasileiros que moram fora do país e quais pontos merecem atenção.
Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.
Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.
Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.
Se você mora no exterior e precisa resolver uma questão jurídica no Brasil, provavelmente já se perguntou: quanto custa contratar um advogado à distância?
Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.
Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia e segurança.
Neste artigo, você entenderá como funciona esse processo, quais tipos de demandas podem ser resolvidas remotamente e quando a presença física ainda pode ser necessária.
Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que, para resolver qualquer pendência relacionada a um imóvel no Brasil, será necessário retornar ao país. Na prática, essa não é a realidade.
Com planejamento jurídico adequado e representação por procuração, diversos procedimentos podem ser realizados à distância, permitindo que o proprietário acompanhe todo o processo de forma remota, com segurança e praticidade.
Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.
Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.
Os problemas com locação estão entre as questões mais frequentes no Direito Imobiliário. Atraso no pagamento do aluguel, cobrança indevida, dificuldades para devolver o imóvel,
A usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, desde que sejam atendidos os
Muitas pessoas se perguntam: posso cancelar um contrato de compra de imóvel? A resposta é sim, mas as consequências e os direitos envolvidos dependem das
Comprar um imóvel na planta é a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, quando a construtora atrasa a entrega do imóvel, surgem
Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.
Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.
Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.
Após o encerramento do contrato de trabalho, o empregado espera receber corretamente todas as verbas rescisórias. No entanto, nem sempre isso acontece. Se a empresa
As horas extras são um dos direitos mais conhecidos dos trabalhadores, mas também uma das principais causas de dúvidas e ações na Justiça do Trabalho.
Uma dúvida muito comum entre trabalhadores é: a empresa pode demitir funcionário afastado? A resposta depende do motivo do afastamento e das circunstâncias do caso.
Ser demitido nunca é uma situação fácil. Além do impacto emocional, surgem diversas dúvidas sobre verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego e outros direitos trabalhistas.
Emprestou dinheiro para um amigo e ele parou de responder? Veja como reunir provas, fazer a cobrança e avaliar as medidas jurídicas cabíveis.
Assinou um contrato sem ler e se arrependeu? Entenda quando é possível contestar cláusulas, pedir a anulação ou buscar outra solução jurídica.
Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.
Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.
Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.
Se você mora no exterior e precisa resolver uma questão jurídica no Brasil, provavelmente já se perguntou: quanto custa contratar um advogado à distância?
Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.
Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia e segurança.
Neste artigo, você entenderá como funciona esse processo, quais tipos de demandas podem ser resolvidas remotamente e quando a presença física ainda pode ser necessária.
Morar no exterior não impede que brasileiros realizem o divórcio. Dependendo da situação do casal, é possível formalizar a separação sem a necessidade de viajar ao Brasil, utilizando procuração, assinatura eletrônica e representação por advogado.
Se você ou seu cônjuge residem fora do país, é importante entender qual legislação se aplica, onde o divórcio pode ser realizado e quais documentos serão necessários.
Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio de brasileiros que moram no exterior e quais são as principais dúvidas sobre o tema.
Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que, para resolver qualquer pendência relacionada a um imóvel no Brasil, será necessário retornar ao país. Na prática, essa não é a realidade.
Com planejamento jurídico adequado e representação por procuração, diversos procedimentos podem ser realizados à distância, permitindo que o proprietário acompanhe todo o processo de forma remota, com segurança e praticidade.
Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.
Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.
As decisões proferidas pelos tribunais superiores exercem um papel fundamental na interpretação das leis brasileiras. Por isso, acompanhar as novas decisões dos tribunais é importante
A reforma tributária representa uma das maiores mudanças no sistema de tributação brasileiro nas últimas décadas. Seu principal objetivo é simplificar a cobrança de tributos
A legislação trabalhista brasileira passou por diversas alterações nos últimos anos, modificando regras relacionadas à jornada de trabalho, contratos, negociações entre empregado e empregador e
Uma dúvida bastante comum entre quem precisa de orientação jurídica é: o advogado cobra consulta? A resposta é que sim, muitos advogados cobram pela consulta,
Muitas pessoas acreditam que uma ação judicial é um procedimento complicado e demorado. Embora cada caso tenha suas particularidades, compreender como funciona uma ação judicial
Uma das perguntas mais frequentes de quem procura orientação jurídica é: quanto tempo demora um processo? A resposta é que não existe um prazo único.
Muitas pessoas enfrentam situações em que seus direitos foram desrespeitados e se perguntam: vale a pena entrar com um processo? A resposta depende de diversos
Muitas pessoas acreditam que só precisam de um advogado quando recebem uma intimação ou já estão envolvidas em um processo judicial. No entanto, a atuação
Uma das dúvidas mais comuns de quem precisa de auxílio jurídico é: quanto custa um advogado? A resposta depende de diversos fatores, como a complexidade
Se você está procurando um advogado no Brooklin, contar com um profissional qualificado faz toda a diferença para proteger seus direitos e encontrar soluções jurídicas
Se você está procurando um advogado em Pinheiros, é importante escolher um profissional que ofereça experiência, atendimento personalizado e soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Se você está procurando um advogado em Perdizes, é importante contar com um profissional que ofereça experiência, atendimento personalizado e soluções jurídicas adequadas às suas
Se você está procurando um advogado no Pacaembu, contar com um profissional experiente e especializado pode fazer toda a diferença na defesa dos seus direitos
Encontrar um advogado em São Paulo é o primeiro passo para resolver conflitos, prevenir problemas jurídicos e tomar decisões com mais segurança. Seja para questões
Encontrar um escritório de advocacia em São Paulo que ofereça atendimento de qualidade, transparência e soluções personalizadas é essencial para proteger seus direitos e tomar
Quando surge um problema jurídico, uma das primeiras pesquisas feitas na internet é “advogado perto de mim”. Encontrar um profissional próximo pode facilitar o atendimento,
Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem precisa de orientação jurídica. A resposta, porém, depende de diversos fatores, como a complexidade do caso,
Mora no exterior e tem dúvidas sobre a saída fiscal do Brasil? Entenda suas obrigações e saiba como obter orientação para regularizar sua situação.
Morar na França não significa deixar de ter obrigações, patrimônio ou questões jurídicas pendentes no Brasil.
Muitos brasileiros residentes no país continuam administrando imóveis, heranças, empresas, contratos e questões familiares no Brasil.
A dúvida é: “Preciso voltar ao Brasil para resolver uma questão jurídica?”
Em muitos casos, não.
Dependendo da situação, é possível organizar a representação e realizar determinadas etapas à distância.
Muitos brasileiros que vivem no Reino Unido continuam tendo patrimônio, documentos e questões jurídicas no Brasil.
Pode ser um imóvel, uma herança, um processo, uma empresa, um contrato ou uma questão familiar.
E então surge a dúvida: “Preciso voltar ao Brasil para resolver isso?”
Em muitos casos, não.
Dependendo da situação, é possível constituir representação e conduzir procedimentos no Brasil mesmo residindo no Reino Unido.
Brasileiros que residem na Irlanda podem resolver questões jurídicas no Brasil sem viajar. Saiba como tratar de heranças, imóveis, divórcio e procurações.
Brasileiros que residem nos Estados Unidos: saiba como resolver questões de imóveis, heranças, divórcio e documentos no Brasil.
Comprar uma passagem aérea e depois precisar cancelar a viagem é uma situação bastante comum. O problema começa quando o consumidor tenta cancelar a passagem e descobre que poderá perder praticamente todo o valor pago.
Mas a companhia aérea pode simplesmente ficar com todo o dinheiro?
O pai ou a mãe do seu filho mora fora do Brasil e deixou de pagar a pensão alimentícia? A mudança de país não faz desaparecer a obrigação alimentar. Existem mecanismos de cooperação jurídica internacional que podem permitir a cobrança da pensão no exterior.
Seu filho mora no Brasil e o pai ou a mãe responsável pela pensão foi morar no exterior?
É possível cobrar pensão alimentícia de alguém que mora em outro país?
Sim. O fato de o responsável pela pensão morar no exterior não impede a cobrança dos alimentos.
Cada vez mais brasileiros vivem em Portugal, Itália, Estados Unidos, Espanha e outros países e acabam formando suas famílias fora do Brasil. Uma dúvida muito
Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que, ao se divorciarem no país onde moram, todas as questões relacionadas ao casamento estarão automaticamente resolvidas também no Brasil.
Antes de simplesmente registrar o divórcio realizado no exterior, é importante verificar quais efeitos precisam ser reconhecidos no Brasil.
As regras para obtenção da nacionalidade portuguesa mudaram em 2026 e as alterações interessam diretamente aos brasileiros que vivem em Portugal ou que pretendem solicitar a cidadania portuguesa.
Para quem é brasileiro e vive em Portugal, entender as novas regras é fundamental antes de iniciar um pedido.
Ter um pai ou uma mãe brasileira pode permitir que uma pessoa nascida no exterior tenha direito à nacionalidade brasileira.
Neste artigo, explicamos as principais situações envolvendo filhos de brasileiros nascidos no exterior, o registro consular e os procedimentos relacionados à nacionalidade brasileira.
Muitos brasileiros que vivem no exterior descobrem que têm direito a uma herança no Brasil, mas acreditam que precisarão viajar para participar do inventário e receber os bens ou valores deixados pelo falecido.
Neste artigo, explicamos como funciona esse procedimento e quais cuidados devem ser tomados.
Mora em Portugal? Descubra como resolver inventários, venda de imóveis, divórcios e outros assuntos jurídicos no Brasil sem precisar viajar.
Muitos brasileiros que vivem no exterior desejam investir em imóveis no Brasil, seja para manter um patrimônio no país, gerar renda com aluguel ou adquirir um imóvel para futuras férias ou retorno definitivo.
A boa notícia é que, sim, brasileiros residentes no exterior podem comprar imóveis no Brasil. No entanto, é importante observar alguns cuidados jurídicos e documentais para que a negociação ocorra com segurança.
Neste artigo, explicamos como funciona a compra de imóveis por brasileiros que moram fora do país e quais pontos merecem atenção.
Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.
Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.
Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.
Se você mora no exterior e precisa resolver uma questão jurídica no Brasil, provavelmente já se perguntou: quanto custa contratar um advogado à distância?
Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.
Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia e segurança.
Neste artigo, você entenderá como funciona esse processo, quais tipos de demandas podem ser resolvidas remotamente e quando a presença física ainda pode ser necessária.
Morar no exterior não impede que brasileiros realizem o divórcio. Dependendo da situação do casal, é possível formalizar a separação sem a necessidade de viajar ao Brasil, utilizando procuração, assinatura eletrônica e representação por advogado.
Se você ou seu cônjuge residem fora do país, é importante entender qual legislação se aplica, onde o divórcio pode ser realizado e quais documentos serão necessários.
Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio de brasileiros que moram no exterior e quais são as principais dúvidas sobre o tema.
Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que, para resolver qualquer pendência relacionada a um imóvel no Brasil, será necessário retornar ao país. Na prática, essa não é a realidade.
Com planejamento jurídico adequado e representação por procuração, diversos procedimentos podem ser realizados à distância, permitindo que o proprietário acompanhe todo o processo de forma remota, com segurança e praticidade.
Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.
Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.
Ser desligado do emprego gera muitas dúvidas, e uma das principais é: quanto recebo na rescisão? A resposta depende de diversos fatores, como o tipo
