Cobrança indevida.
Direito Civil

Cobrança indevida: saiba quais são os seus direitos e como agir

Receber uma cobrança por uma dívida que não existe ou que já foi paga pode causar preocupação e transtornos. A boa notícia é que a legislação brasileira protege o consumidor contra esse tipo de prática. Mas afinal, o que fazer diante de uma cobrança indevida? Neste artigo, explicamos quais são

Leia mais »
leon advogados
Dúvidas Frequentes

Alterações na reforma tributária: entenda o que mudou e como as empresas devem se preparar

A reforma tributária representa uma das maiores mudanças no sistema de tributação brasileiro nas últimas décadas. Seu principal objetivo é simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo, reduzir a complexidade do sistema e proporcionar mais segurança jurídica para empresas e contribuintes. Em 2026, a reforma entrou na fase de

Leia mais »
Sócio saiu da empresa
Direito Empresarial

Sócio saiu da empresa: o que fazer? Entenda os próximos passos

A saída de um sócio é um momento delicado para qualquer empresa. Além dos impactos na gestão, é necessário observar diversas questões jurídicas para evitar conflitos e garantir a continuidade do negócio. Mas afinal, o que fazer quando um sócio sai da empresa? Neste artigo, explicamos as principais medidas que

Leia mais »
Direito Civil

Responsabilidade civil: quando nasce o dever de indenizar?

A responsabilidade civil é um dos principais instrumentos do Direito para garantir a reparação de prejuízos causados a terceiros. Sempre que uma pessoa ou empresa causa um dano, pode surgir o dever de indenizar, desde que estejam presentes os requisitos previstos em lei. Neste artigo, você entenderá como funciona a

Leia mais »

Como receber valores de uma herança sem viajar ao Brasil?

Muitos brasileiros que vivem no exterior descobrem que têm direito a uma herança no Brasil, mas acreditam que precisarão viajar para participar do inventário e receber os bens ou valores deixados pelo falecido.

A boa notícia é que, em muitos casos, é possível receber valores de uma herança sem sair do país onde você mora, desde que sejam observadas as exigências da legislação brasileira.

Neste artigo, explicamos como funciona esse procedimento e quais cuidados devem ser tomados.

Brasileiros no exterior podem comprar imóveis no Brasil?

Muitos brasileiros que vivem no exterior desejam investir em imóveis no Brasil, seja para manter um patrimônio no país, gerar renda com aluguel ou adquirir um imóvel para futuras férias ou retorno definitivo.

A boa notícia é que, sim, brasileiros residentes no exterior podem comprar imóveis no Brasil. No entanto, é importante observar alguns cuidados jurídicos e documentais para que a negociação ocorra com segurança.

Neste artigo, explicamos como funciona a compra de imóveis por brasileiros que moram fora do país e quais pontos merecem atenção.

Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.

Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.

Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.

Quanto custa contratar um advogado no Brasil morando no exterior?

Quanto custa contratar um advogado no Brasil morando no exterior? Guia completo

Se você mora no exterior e precisa resolver uma questão jurídica no Brasil, provavelmente já se perguntou: quanto custa contratar um advogado à distância?

A resposta é: depende do tipo de serviço, da complexidade do caso e da forma de contratação. No entanto, é importante entender que o custo deve ser analisado em conjunto com os benefícios de resolver o problema sem precisar viajar ao Brasil.

Neste artigo, explicamos quais fatores influenciam os honorários advocatícios, como funciona a contratação de um advogado para brasileiros residentes no exterior e o que você deve considerar antes de escolher um profissional.

É possível resolver processos no Brasil sem viajar?

Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.

Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia e segurança.

Neste artigo, você entenderá como funciona esse processo, quais tipos de demandas podem ser resolvidas remotamente e quando a presença física ainda pode ser necessária.

Divórcio de brasileiros que moram no exterior: como funciona?

Morar no exterior não impede que brasileiros realizem o divórcio. Dependendo da situação do casal, é possível formalizar a separação sem a necessidade de viajar ao Brasil, utilizando procuração, assinatura eletrônica e representação por advogado.

Se você ou seu cônjuge residem fora do país, é importante entender qual legislação se aplica, onde o divórcio pode ser realizado e quais documentos serão necessários.

Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio de brasileiros que moram no exterior e quais são as principais dúvidas sobre o tema.

Como regularizar imóveis no Brasil sem precisar viajar?

Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que, para resolver qualquer pendência relacionada a um imóvel no Brasil, será necessário retornar ao país. Na prática, essa não é a realidade.

Com planejamento jurídico adequado e representação por procuração, diversos procedimentos podem ser realizados à distância, permitindo que o proprietário acompanhe todo o processo de forma remota, com segurança e praticidade.

Moro no exterior, mas ainda tenho bens no Brasil. Quando preciso de um advogado?

Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.

Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.

plugins premium WordPress