Inventário judicial ou extrajudicial
Direito de Família

Inventário judicial ou extrajudicial? Entenda as diferenças e qual escolher

Após o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas dos herdeiros é: inventário judicial ou extrajudicial, qual é a melhor opção? A resposta depende das características de cada caso, como a existência de acordo entre os herdeiros, a presença de menores de idade e a composição do patrimônio. Neste

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A construtora atrasou a entrega do imóvel
Direito Imobiliário

A construtora atrasou a entrega do imóvel: quais são os seus direitos?

Comprar um imóvel na planta é a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, quando a construtora atrasa a entrega do imóvel, surgem prejuízos financeiros, transtornos e muitas dúvidas sobre os direitos do comprador. Neste artigo, você entenderá quais medidas podem ser adotadas e quando é possível buscar

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Direito Internacional

Como regularizar imóveis no Brasil sem precisar viajar?

Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que, para resolver qualquer pendência relacionada a um imóvel no Brasil, será necessário retornar ao país. Na prática, essa não é a realidade.

Com planejamento jurídico adequado e representação por procuração, diversos procedimentos podem ser realizados à distância, permitindo que o proprietário acompanhe

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Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres
Direito Civil

Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres

Muitas pessoas acreditam que é necessário morar junto por vários anos para que exista uma união estável. Outras imaginam que basta dividir a mesma residência para que ela seja reconhecida pela Justiça.

Na prática, não é bem assim.

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela

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Guarda compartilhada como funciona
Direito de Família

Guarda compartilhada: como funciona? Entenda os direitos e deveres dos pais

Após a separação, uma das principais dúvidas dos pais é: como funciona a guarda compartilhada? Esse modelo busca garantir que ambos os genitores participem ativamente da criação e das decisões importantes relacionadas à vida dos filhos. Neste artigo, você entenderá como funciona a guarda compartilhada, quando ela pode ser aplicada

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Direito Internacional

Moro no exterior, mas ainda tenho bens no Brasil. Quando preciso de um advogado?

Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.

Se

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Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.

Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.

Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.

O que fazer quando a empresa não paga verbas rescisórias?

O que fazer quando a empresa não paga verbas rescisórias

Após o encerramento do contrato de trabalho, o empregado espera receber corretamente todas as verbas rescisórias. No entanto, nem sempre isso acontece. Se a empresa não paga verbas rescisórias, o trabalhador pode ter direito a cobrar os valores devidos e buscar reparação na Justiça do Trabalho. Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos e […]

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