Usucapião quem tem direito
Direito Imobiliário

Usucapião: quem tem direito? Entenda quando é possível adquirir um imóvel

A usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, desde que sejam atendidos os requisitos previstos em lei. Por isso, muitas pessoas perguntam: quem tem direito à usucapião? Neste artigo, você entenderá quando esse direito pode existir, quais são

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Direito Internacional

Brasileiros no exterior podem comprar imóveis no Brasil?

Muitos brasileiros que vivem no exterior desejam investir em imóveis no Brasil, seja para manter um patrimônio no país, gerar renda com aluguel ou adquirir um imóvel para futuras férias ou retorno definitivo.

A boa notícia é que, sim, brasileiros residentes no exterior podem comprar imóveis no Brasil. No entanto,

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Como proteger minha empresa judicialmente
Direito Empresarial

Como proteger minha empresa judicialmente? Medidas essenciais para evitar prejuízos

Independentemente do porte da empresa, adotar medidas preventivas é fundamental para evitar processos judiciais, reduzir riscos financeiros e proteger o patrimônio do negócio. Mas afinal, como proteger minha empresa judicialmente? A prevenção jurídica é uma das melhores estratégias para evitar conflitos com clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros comerciais. Neste artigo,

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Direito Internacional

É possível resolver processos no Brasil sem viajar?

Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.

Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia

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Direito Internacional

Como regularizar imóveis no Brasil sem precisar viajar?

Muitos brasileiros que vivem no exterior acreditam que, para resolver qualquer pendência relacionada a um imóvel no Brasil, será necessário retornar ao país. Na prática, essa não é a realidade.

Com planejamento jurídico adequado e representação por procuração, diversos procedimentos podem ser realizados à distância, permitindo que o proprietário acompanhe

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O que fazer nas primeiras 24 horas após um golpe bancário? Guia completo

O que fazer nas primeiras 24 horas após um golpe bancário

Ser vítima de um golpe bancário é uma experiência angustiante. Em poucos minutos, criminosos podem realizar transferências via Pix, contratar empréstimos, fazer compras com cartões ou acessar contas bancárias.

Nesses casos, agir rapidamente pode fazer toda a diferença. As primeiras 24 horas são decisivas para aumentar as chances de recuperar valores, preservar provas e proteger seus direitos.

Neste artigo, explicamos quais providências devem ser tomadas imediatamente após perceber uma fraude bancária.

Sofri um golpe pelo Pix. O banco é responsável?

Sofri um golpe pelo Pix. O banco é responsável? Entenda seus direitos

O Pix trouxe praticidade para milhões de brasileiros, mas também se tornou um dos meios mais utilizados por criminosos para aplicar golpes financeiros.

Diante desse cenário, uma dúvida é muito comum: se fui vítima de um golpe pelo Pix, o banco é responsável pelo prejuízo?

A resposta é: depende das circunstâncias do caso. Em determinadas situações, a instituição financeira pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo consumidor, especialmente quando há falha na prestação do serviço ou ausência de mecanismos adequados de segurança.

Neste artigo, explicamos quando o banco pode ser responsabilizado e quais medidas devem ser adotadas após um golpe.

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