Após o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas dos herdeiros é: inventário judicial ou extrajudicial, qual é a melhor opção? A resposta depende das características de cada caso, como a existência de acordo entre os herdeiros, a presença de menores de idade e a composição do patrimônio.
Neste artigo, você entenderá as principais diferenças entre essas modalidades de inventário e quando cada uma é aplicável
O que é o inventário?
O inventário é o procedimento utilizado para identificar os bens, direitos e dívidas deixados pela pessoa falecida, possibilitando a partilha do patrimônio entre os herdeiros.
Sem a realização do inventário, em regra, os bens não podem ser regularmente transferidos para seus sucessores.
O que é o inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial é realizado em cartório, por escritura pública, quando são atendidos os requisitos previstos na legislação.
Em geral, essa modalidade é mais rápida e menos burocrática, desde que exista consenso entre os herdeiros e sejam observadas as exigências legais.
O que é o inventário judicial?
O inventário judicial é realizado perante o Poder Judiciário.
Essa modalidade é necessária quando o caso exige intervenção judicial, como em situações previstas em lei ou quando há conflitos entre os herdeiros.
Também pode ser utilizada quando o inventário extrajudicial não é possível.
Quais são as principais diferenças?
Inventário extrajudicial
- Realizado em cartório;
- Procedimento normalmente mais rápido;
- Depende do cumprimento dos requisitos legais;
- Exige a participação de advogado.
Inventário judicial
- Realizado perante um juiz;
- Indicado para casos mais complexos;
- Pode envolver discussões entre os herdeiros;
- Também exige acompanhamento por advogado.
Qual é mais rápido?
Quando preenchidos os requisitos legais, o inventário extrajudicial costuma ser concluído em prazo menor do que o judicial.
Já o inventário judicial pode demandar mais tempo, especialmente quando existem conflitos familiares, necessidade de avaliação de bens ou outras questões processuais.
É obrigatório contratar um advogado?
Sim.
Tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial, a participação de um advogado é exigida pela legislação.
O profissional orientará os herdeiros durante todo o procedimento e auxiliará na regularização da partilha.
Quando procurar orientação jurídica?
Se você perdeu um familiar e precisa regularizar a herança, é importante buscar orientação jurídica o quanto antes.
Cada patrimônio possui características próprias, e uma análise individual permite identificar a modalidade de inventário mais adequada.
Conclusão
Escolher entre inventário judicial ou extrajudicial depende das particularidades de cada família e do patrimônio deixado. Enquanto o inventário extrajudicial costuma ser mais ágil quando os requisitos legais são atendidos, o judicial é indicado para situações que exigem a atuação do Poder Judiciário.
Antes de iniciar o procedimento, procure um advogado especializado em Direito das Sucessões para avaliar o seu caso e conduzir o inventário com segurança jurídica.