Morar na Bélgica não significa deixar de ter assuntos jurídicos para resolver no Brasil.
Muitos brasileiros que vivem no país continuam mantendo imóveis, patrimônio, contas, empresas, heranças ou questões familiares no Brasil.
E uma pergunta aparece com frequência:
“Estou morando na Bélgica. Preciso viajar ao Brasil para resolver uma questão jurídica?”
Em muitos casos, não.
Dependendo da situação, é possível organizar a representação no Brasil e resolver determinadas questões à distância.
Quais questões podem ser resolvidas?
Entre as situações mais comuns estão:
- inventário e herança;
- imóveis;
- compra e venda de propriedades;
- regularização patrimonial;
- divórcio;
- guarda e pensão;
- contratos;
- procurações;
- processos judiciais;
- questões bancárias;
- empresas e negócios no Brasil.
Posso vender um imóvel no Brasil morando na Bélgica?
Dependendo da situação, sim.
O proprietário que vive na Bélgica pode precisar vender, regularizar ou administrar um imóvel localizado no Brasil.
A documentação e a forma de representação devem ser analisadas de acordo com o negócio que será realizado.
Em determinados casos, uma procuração pode permitir que uma pessoa de confiança ou profissional habilitado pratique os atos necessários no Brasil.
E se eu receber uma herança?
O fato de o herdeiro morar na Bélgica não impede a realização de inventário ou a regularização dos bens localizados no Brasil.
Dependendo do caso, é possível organizar a documentação e a representação necessária sem que o herdeiro precise permanecer no país durante todo o procedimento.
Preciso voltar ao Brasil para contratar um advogado?
Não necessariamente.
A contratação e o acompanhamento jurídico podem ser organizados à distância.
O mais importante é identificar previamente quais documentos serão necessários e quais atos exigem representação específica.
Moro na Bélgica e tenho uma questão jurídica no Brasil. Como começar?
Reúna os documentos relacionados ao problema e procure orientação jurídica para verificar:
- qual procedimento deve ser realizado;
- quais documentos serão necessários;
- se é possível atuar por procuração;
- quais atos precisam de comparecimento pessoal;
- e quais etapas podem ser realizadas remotamente.
LEON Advogados
Atendimento jurídico para brasileiros que moram no exterior.
Este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a análise jurídica individualizada do caso concreto.
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