Morar nos Estados Unidos não significa deixar de ter questões jurídicas ou patrimoniais para resolver no Brasil.
É bastante comum que brasileiros que vivem no exterior ainda tenham imóveis, contas bancárias, empresas, heranças, processos, contratos ou questões familiares no Brasil.
Uma dúvida frequente é:
“Moro nos Estados Unidos. Preciso voltar ao Brasil para resolver uma questão jurídica?”
Em muitos casos, não.
Dependendo da situação, é possível contar com representação jurídica no Brasil e realizar diversos procedimentos à distância, sem a necessidade de uma viagem ao país.
Quais questões podem ser resolvidas à distância?
A possibilidade depende de cada caso, mas brasileiros que vivem nos Estados Unidos podem precisar de assistência jurídica no Brasil para questões como:
- compra ou venda de imóveis;
- regularização de patrimônio;
- inventário e herança;
- divórcio;
- pensão alimentícia;
- guarda e questões familiares;
- elaboração de contratos;
- procurações;
- questões bancárias;
- cobrança de valores;
- processos judiciais;
- regularização de documentos;
- questões empresariais e societárias.
Preciso estar no Brasil para assinar uma procuração?
Nem sempre.
Existem mecanismos que permitem que brasileiros residentes no exterior outorguem poderes para uma pessoa de sua confiança ou para um advogado atuar em seu nome no Brasil.
A forma adequada dependerá do tipo de procedimento e dos documentos necessários.
Por isso, antes de viajar ao Brasil apenas para resolver uma questão documental, é importante verificar se existe uma alternativa para realizar o procedimento à distância.
Posso resolver questões relacionadas a imóveis no Brasil?
Sim, dependendo da situação.
Brasileiros que vivem nos Estados Unidos frequentemente mantêm imóveis no Brasil e podem precisar:
- vender um imóvel;
- comprar um imóvel;
- regularizar documentação;
- resolver problemas de registro;
- realizar inventário;
- tratar de questões relacionadas a condomínio;
- analisar contratos;
- regularizar patrimônio recebido por herança.
Em muitos desses casos, a representação adequada pode evitar a necessidade de comparecimento pessoal a todos os atos.
E se eu tiver uma herança no Brasil?
Morar nos Estados Unidos não impede que você seja herdeiro de bens localizados no Brasil.
Dependendo da situação, pode ser necessário realizar inventário, regularizar imóveis, providenciar documentos e cumprir obrigações tributárias.
A representação por procuração pode ser uma alternativa em determinadas situações.
E se eu precisar entrar com um processo no Brasil?
O fato de você morar no exterior não impede, por si só, o acesso à Justiça brasileira.
Quando a questão envolve direitos ou patrimônio no Brasil, pode ser possível constituir advogado para atuar no processo sem que o cliente precise retornar ao país para todos os atos.
Cada processo, entretanto, possui suas próprias particularidades.
Moro nos Estados Unidos e tenho um problema jurídico no Brasil. O que fazer?
O primeiro passo é identificar:
qual é o problema;
onde ele precisa ser resolvido;
quais documentos existem;
e se é necessário comparecimento pessoal.
A partir disso, é possível verificar quais procedimentos podem ser realizados à distância e quais documentos precisam ser providenciados.
Mora nos Estados Unidos e precisa resolver uma questão jurídica no Brasil?
Morar fora do país não significa abandonar seus direitos ou patrimônio no Brasil.
Em muitos casos, é possível organizar a representação e resolver questões jurídicas à distância, evitando viagens desnecessárias.
LEON Advogados
Atendimento jurídico para brasileiros que moram no exterior.
Este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a análise jurídica individualizada do caso concreto.
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