Indenização por acidente.
Direito Civil

Indenização por acidente: quando você tem direito?

Sofrer um acidente pode trazer consequências físicas, emocionais e financeiras. Em muitas situações, a vítima tem o direito de buscar uma indenização por acidente para reparar os prejuízos sofridos. Neste artigo, você entenderá

Leia mais »
Quanto custa um divórcio
Direito de Família

Quanto custa um divórcio?

Uma das dúvidas mais frequentes de quem pretende encerrar um casamento é: quanto custa um divórcio? A resposta depende de diversos fatores, como o tipo de divórcio, a existência de acordo entre as

Leia mais »
Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres
Direito Civil

Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres

Muitas pessoas acreditam que é necessário morar junto por vários anos para que exista uma união estável. Outras imaginam que basta dividir a mesma residência para que ela seja reconhecida pela Justiça.

Na prática, não é bem assim.

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e pode produzir diversos efeitos jurídicos, especialmente em relação ao patrimônio, herança, pensão e partilha de bens.

Neste artigo, você entenderá como funciona a união estável, quais são os requisitos para seu reconhecimento e quais direitos e deveres ela gera.

Leia mais »
Direito Internacional

Moro no exterior, mas ainda tenho bens no Brasil. Quando preciso de um advogado?

Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.

Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.

Leia mais »
Como pedir pensão alimentícia
Direito de Família

Como pedir pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento de quem necessita de apoio financeiro. Uma das dúvidas mais comuns é: como pedir pensão alimentícia? O

Leia mais »

Brasileiros no exterior podem comprar imóveis no Brasil?

Muitos brasileiros que vivem no exterior desejam investir em imóveis no Brasil, seja para manter um patrimônio no país, gerar renda com aluguel ou adquirir um imóvel para futuras férias ou retorno definitivo.

A boa notícia é que, sim, brasileiros residentes no exterior podem comprar imóveis no Brasil. No entanto, é importante observar alguns cuidados jurídicos e documentais para que a negociação ocorra com segurança.

Neste artigo, explicamos como funciona a compra de imóveis por brasileiros que moram fora do país e quais pontos merecem atenção.

plugins premium WordPress