como funciona o divórcio
Direito de Família

Como funciona o divórcio?

O divórcio é um procedimento legal que encerra o vínculo matrimonial entre duas pessoas. Apesar de ser um momento delicado, conhecer os seus direitos e entender como funciona o processo pode tornar essa

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Direito de Família

Como proteger seu patrimônio e evitar conflitos entre herdeiros

Construir um patrimônio exige anos de dedicação, mas a falta de planejamento pode transformar a sucessão em um longo processo de disputas familiares, custos elevados e insegurança jurídica.

A boa notícia é que existem instrumentos legais capazes de organizar a transmissão dos bens, reduzir conflitos e proporcionar mais tranquilidade para toda a família.

Neste artigo, você entenderá como proteger seu patrimônio e por que o planejamento sucessório é uma ferramenta importante para quem deseja preservar seus bens e evitar problemas futuros.

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Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres
Direito Civil

Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres

Muitas pessoas acreditam que é necessário morar junto por vários anos para que exista uma união estável. Outras imaginam que basta dividir a mesma residência para que ela seja reconhecida pela Justiça.

Na prática, não é bem assim.

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e pode produzir diversos efeitos jurídicos, especialmente em relação ao patrimônio, herança, pensão e partilha de bens.

Neste artigo, você entenderá como funciona a união estável, quais são os requisitos para seu reconhecimento e quais direitos e deveres ela gera.

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Direito Internacional

Divórcio de brasileiros que moram no exterior: como funciona?

Morar no exterior não impede que brasileiros realizem o divórcio. Dependendo da situação do casal, é possível formalizar a separação sem a necessidade de viajar ao Brasil, utilizando procuração, assinatura eletrônica e representação por advogado.

Se você ou seu cônjuge residem fora do país, é importante entender qual legislação se aplica, onde o divórcio pode ser realizado e quais documentos serão necessários.

Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio de brasileiros que moram no exterior e quais são as principais dúvidas sobre o tema.

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Como pedir pensão alimentícia
Direito de Família

Como pedir pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento de quem necessita de apoio financeiro. Uma das dúvidas mais comuns é: como pedir pensão alimentícia? O

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Brasileiros no exterior podem comprar imóveis no Brasil?

Muitos brasileiros que vivem no exterior desejam investir em imóveis no Brasil, seja para manter um patrimônio no país, gerar renda com aluguel ou adquirir um imóvel para futuras férias ou retorno definitivo.

A boa notícia é que, sim, brasileiros residentes no exterior podem comprar imóveis no Brasil. No entanto, é importante observar alguns cuidados jurídicos e documentais para que a negociação ocorra com segurança.

Neste artigo, explicamos como funciona a compra de imóveis por brasileiros que moram fora do país e quais pontos merecem atenção.

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