Uma dúvida muito comum entre trabalhadores é: a empresa pode demitir funcionário afastado? A resposta depende do motivo do afastamento e das circunstâncias do caso.
Em algumas situações, a demissão é permitida. Em outras, o trabalhador possui estabilidade no emprego e a dispensa pode ser considerada ilegal.
Neste artigo, explicamos como funciona cada hipótese.
A empresa pode demitir um funcionário afastado?
Depende.
É necessário analisar o motivo do afastamento, o tempo em que o empregado está afastado e se existe estabilidade garantida por lei.
Cada caso possui regras específicas.
Funcionário afastado por doença comum
Quando o empregado está afastado por doença comum e recebe benefício previdenciário, a regra geral é que o contrato de trabalho permanece suspenso durante o período do afastamento.
Em regra, a empresa não deve efetuar a dispensa enquanto o contrato estiver suspenso. Após a alta médica e o retorno ao trabalho, a demissão poderá ocorrer, desde que não exista alguma estabilidade legal ou convencional aplicável ao caso.
Funcionário afastado por acidente de trabalho
Quando o afastamento decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional reconhecida, o trabalhador possui uma proteção maior.
Após o retorno às atividades, a legislação prevê, em regra, estabilidade provisória de 12 meses para quem recebeu benefício acidentário, impedindo a demissão sem justa causa durante esse período, salvo exceções previstas em lei.
Caso a empresa dispense o empregado durante a estabilidade, a demissão poderá ser questionada judicialmente.
A empresa pode demitir por justa causa?
Sim.
Mesmo durante o afastamento, caso exista uma falta grave devidamente comprovada que autorize a justa causa, a empresa poderá aplicar essa modalidade de desligamento, desde que respeitados os requisitos legais.
Cada situação deve ser analisada cuidadosamente, pois a justa causa exige provas robustas.
O que fazer se você foi demitido enquanto estava afastado?
Se você foi dispensado durante um afastamento médico ou logo após retornar ao trabalho, é importante verificar:
- Qual foi o motivo do afastamento;
- Se havia estabilidade no emprego;
- Qual benefício foi concedido pelo INSS;
- Se a empresa observou todas as exigências legais.
Dependendo da situação, a demissão pode ser considerada inválida, gerando direito à reintegração ao emprego ou ao pagamento de indenização.
Quando procurar um advogado trabalhista?
Sempre que houver dúvidas sobre a legalidade da demissão ou sobre seus direitos, é recomendável buscar orientação jurídica.
Um advogado poderá analisar documentos, verificar se existe estabilidade e adotar as medidas necessárias para proteger seus direitos.
Conclusão
A resposta para a pergunta “empresa pode demitir funcionário afastado?” depende das circunstâncias de cada caso. Enquanto alguns afastamentos não impedem a demissão em determinados momentos, outros garantem estabilidade ao trabalhador.
Se você foi demitido durante ou após um afastamento e acredita que seus direitos podem ter sido desrespeitados, procure um advogado especializado em Direito do Trabalho para avaliar seu caso.