A inadimplência pode causar sérios impactos no fluxo de caixa de empresas e profissionais. Por isso, uma dúvida comum é: como cobrar um cliente inadimplente de forma legal e eficiente?
A legislação permite a cobrança de dívidas, desde que sejam respeitados os direitos do devedor e as normas aplicáveis.
Neste artigo, você entenderá quais medidas podem ser adotadas para recuperar valores em atraso.
O que caracteriza um cliente inadimplente?
Considera-se inadimplente o cliente que deixa de cumprir a obrigação de pagamento na data acordada em contrato, nota promissória, boleto, prestação de serviços ou outro documento que comprove a dívida.
Como fazer a cobrança corretamente?
O primeiro passo é realizar uma cobrança amigável, buscando resolver a situação sem necessidade de medidas judiciais.
É recomendável:
- Entrar em contato de forma respeitosa;
- Confirmar o valor devido;
- Oferecer alternativas de negociação, quando possível;
- Formalizar acordos por escrito.
A cobrança deve respeitar a dignidade do devedor, evitando constrangimentos ou exposição indevida.
É possível negativar o cliente?
Em determinadas situações, a inscrição do devedor em cadastros de proteção ao crédito pode ser permitida, desde que sejam observados os requisitos legais e garantidos os direitos do consumidor.
Cada caso deve ser analisado individualmente.
Quando é possível entrar com uma ação judicial?
Quando a cobrança amigável não gera resultado, o credor poderá recorrer ao Poder Judiciário para buscar o recebimento da dívida.
Dependendo da documentação disponível, podem ser adotadas diferentes medidas judiciais para a cobrança do crédito.
Quais documentos são importantes?
Para aumentar a segurança da cobrança, é importante reunir:
- Contrato assinado;
- Notas fiscais;
- Boletos;
- Comprovantes de entrega de produtos ou serviços;
- Conversas, e-mails e mensagens;
- Comprovantes de pagamentos parciais, quando existirem.
Quanto mais provas houver, maior será a segurança jurídica na cobrança.
Quando procurar um advogado?
Se o cliente permanece inadimplente, se existem valores elevados em aberto ou se a negociação não teve sucesso, um advogado poderá avaliar a documentação e indicar a medida mais adequada para recuperar o crédito.
Conclusão
Saber como cobrar um cliente inadimplente de forma correta ajuda a preservar o relacionamento comercial e aumenta as chances de recuperação dos valores devidos.
Caso a cobrança amigável não seja suficiente, procure um advogado especializado para analisar o caso e adotar as medidas legais cabíveis.