Muitos brasileiros que vivem em Portugal acreditam que precisam voltar ao Brasil para vender um imóvel, fazer um inventário, assinar documentos ou resolver processos judiciais.
Na realidade, grande parte dessas questões pode ser resolvida à distância, com o auxílio de um advogado e, em muitos casos, por meio de procuração.
Se você mora em Portugal e possui bens, processos ou pendências no Brasil, saiba que existem soluções que evitam gastos desnecessários com passagens e longas viagens.
Quais assuntos podem ser resolvidos sem voltar ao Brasil?
Dependendo da situação, é possível resolver diversos assuntos de forma remota, como:
- compra e venda de imóveis;
- inventários;
- divórcios consensuais;
- regularização de imóveis;
- elaboração e assinatura de procurações;
- contratos;
- acompanhamento de processos judiciais;
- regularização documental.
Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar quais procedimentos podem ser realizados à distância.
Preciso fazer uma procuração?
Em muitos casos, sim.
A procuração permite que um advogado ou uma pessoa de confiança represente você no Brasil perante cartórios, bancos, órgãos públicos e até mesmo em processos judiciais, conforme os poderes concedidos.
Dependendo do ato, ela pode ser assinada perante o Consulado Brasileiro ou por outros meios legalmente admitidos.
Posso vender um imóvel no Brasil morando em Portugal?
Sim.
Brasileiros residentes em Portugal podem vender imóveis localizados no Brasil sem necessidade de comparecimento presencial, desde que a documentação esteja regular e sejam observadas as exigências legais.
Ter assessoria jurídica durante a negociação é fundamental para garantir segurança ao negócio.
E se eu tiver um processo em andamento?
Quem mora em Portugal também pode acompanhar ações judiciais no Brasil por meio de um advogado, sem a necessidade de viagens frequentes.
Além disso, muitas comunicações e assinaturas podem ser realizadas de forma eletrônica, dependendo da natureza do processo.
Quais documentos preciso manter atualizados?
É importante manter:
- CPF regular;
- documentos de identificação válidos;
- certidões atualizadas quando necessário;
- procurações vigentes, quando houver representação;
- documentação dos imóveis organizada.
Essa organização facilita qualquer procedimento futuro no Brasil.
Conclusão
Morar em Portugal não impede que você exerça seus direitos e administre seu patrimônio no Brasil.
Com planejamento e assessoria jurídica especializada, é possível resolver diversas questões sem precisar sair do país onde você vive.
Mora em Portugal e precisa resolver uma questão no Brasil?
O Leon Advogados presta assessoria jurídica para brasileiros residentes em Portugal e em outros países, atuando em direito imobiliário, inventários, divórcios, contratos, procurações e regularização patrimonial.
Entre em contato e descubra como resolver sua demanda no Brasil de forma segura, prática e totalmente à distância.
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