Comprar um imóvel na planta é a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, quando a construtora atrasa a entrega do imóvel, surgem prejuízos financeiros, transtornos e muitas dúvidas sobre os direitos do comprador.
Neste artigo, você entenderá quais medidas podem ser adotadas e quando é possível buscar indenização.
O atraso na entrega do imóvel é permitido?
A legislação e o contrato podem prever um prazo para a entrega do imóvel, bem como uma tolerância contratual, quando válida.
Após esse período, caso a construtora não entregue o imóvel sem justificativa legal, o comprador pode ter direitos assegurados pela legislação.
Cada caso deve ser analisado individualmente.
Quais são os direitos do comprador?
Dependendo das circunstâncias, o comprador poderá ter direito a:
- Indenização pelos prejuízos sofridos;
- Lucros cessantes, quando cabíveis;
- Restituição de valores em determinadas situações;
- Rescisão do contrato, quando aplicável;
- Cumprimento da obrigação de entrega do imóvel.
Os direitos variam conforme o contrato e as particularidades do caso.
Posso pedir indenização?
Em muitos casos, sim.
Quando o atraso causa prejuízos ao comprador, como pagamento de aluguel, despesas extras ou perda de oportunidades, pode ser possível buscar indenização, desde que estejam presentes os requisitos legais.
A análise dependerá das provas e das circunstâncias do atraso.
O que fazer quando a construtora atrasa a entrega?
Se a entrega do imóvel não ocorreu no prazo previsto, recomenda-se:
- Guardar o contrato de compra e venda;
- Reunir comprovantes de pagamentos;
- Registrar toda a comunicação com a construtora;
- Guardar comprovantes de despesas decorrentes do atraso;
- Buscar orientação jurídica para avaliar os direitos aplicáveis.
Esses documentos são importantes para eventual negociação ou ação judicial.
É possível rescindir o contrato?
Dependendo da situação, o comprador poderá optar pela rescisão do contrato, especialmente quando o atraso for significativo e inviabilizar o objetivo da compra.
Nesses casos, é fundamental analisar as cláusulas contratuais e a legislação aplicável antes de tomar qualquer decisão.
Quando procurar um advogado?
Se a construtora ultrapassou o prazo de entrega ou você sofreu prejuízos em razão do atraso, procure um advogado especializado em Direito Imobiliário.
Uma análise jurídica poderá verificar a existência de indenizações, restituições ou outras medidas cabíveis.
Conclusão
Quando a construtora atrasa a entrega do imóvel, o comprador não precisa suportar sozinho os prejuízos. A legislação protege o consumidor e pode assegurar o direito à indenização, à rescisão contratual ou ao cumprimento da obrigação de entrega, conforme o caso.
Se você enfrenta esse problema, procure orientação jurídica especializada para avaliar a melhor solução e proteger seus direitos.