Direito Internacional

Divórcio de brasileiros que moram no exterior: como funciona?

Morar no exterior não impede que brasileiros realizem o divórcio. Dependendo da situação do casal, é possível formalizar a separação sem a necessidade de viajar ao Brasil, utilizando procuração, assinatura eletrônica e representação por advogado.

Se você ou seu cônjuge residem fora do país, é importante entender qual legislação se aplica, onde o divórcio pode ser realizado e quais documentos serão necessários.

Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio de brasileiros que moram no exterior e quais são as principais dúvidas sobre o tema.

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Dúvidas Frequentes

Advogado perto de mim: como escolher o profissional ideal?

Quando surge um problema jurídico, uma das primeiras pesquisas feitas na internet é “advogado perto de mim”. Encontrar um profissional próximo pode facilitar o atendimento, agilizar reuniões e proporcionar um acompanhamento mais próximo

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Comprei um imóvel e descobri problemas
Direito Empresarial

Comprei um imóvel e descobri problemas. E agora?

Descobrir defeitos em um imóvel logo após a compra é uma situação frustrante, mas a boa notícia é que, em muitos casos, o comprador possui direitos garantidos pela legislação brasileira. Dependendo da situação,

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Direito Internacional

É possível resolver processos no Brasil sem viajar?

Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.

Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia e segurança.

Neste artigo, você entenderá como funciona esse processo, quais tipos de demandas podem ser resolvidas remotamente e quando a presença física ainda pode ser necessária.

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Quais são os direitos de quem vive em união estável?

Quais são os direitos de quem vive em união estável?

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e garante uma série de direitos e deveres aos companheiros.

Apesar disso, muitas pessoas ainda acreditam que apenas o casamento gera proteção jurídica. Essa ideia é equivocada. Dependendo da situação, quem vive em união estável pode ter direitos relacionados ao patrimônio, herança, pensão, alimentos e benefícios previdenciários.

Neste artigo, explicamos quais são os principais direitos de quem vive em união estável e por que a formalização da relação pode trazer mais segurança jurídica.

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