Direito Internacional

Brasileiros no exterior podem comprar imóveis no Brasil?

Muitos brasileiros que vivem no exterior desejam investir em imóveis no Brasil, seja para manter um patrimônio no país, gerar renda com aluguel ou adquirir um imóvel para futuras férias ou retorno definitivo.

A boa notícia é que, sim, brasileiros residentes no exterior podem comprar imóveis no Brasil. No entanto, é importante observar alguns cuidados jurídicos e documentais para que a negociação ocorra com segurança.

Neste artigo, explicamos como funciona a compra de imóveis por brasileiros que moram fora do país e quais pontos merecem atenção.

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Como pedir pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento de quem necessita de apoio financeiro. Uma das dúvidas mais comuns é: como pedir pensão alimentícia? O

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Direito Internacional

Moro no exterior, mas ainda tenho bens no Brasil. Quando preciso de um advogado?

Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.

Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.

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Direito de Família

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Uma das dúvidas mais frequentes de quem pretende encerrar um casamento é: quanto custa um divórcio? A resposta depende de diversos fatores, como o tipo de divórcio, a existência de acordo entre as

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Meu ex não paga pensão. O que fazer?

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A falta de pagamento da pensão alimentícia é uma das situações mais comuns enfrentadas por pais e responsáveis no Brasil. Além de comprometer o sustento da criança ou do adolescente, a inadimplência pode gerar sérias consequências jurídicas para quem deixa de cumprir essa obrigação.

Se o seu ex-companheiro ou ex-companheira não está pagando a pensão alimentícia, saiba que existem medidas legais para buscar o cumprimento da obrigação e proteger os direitos do alimentando.

Neste artigo, explicamos o que fazer nessa situação e quais são os caminhos previstos pela legislação brasileira.

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