Comprei um imóvel e descobri problemas
Direito Empresarial

Comprei um imóvel e descobri problemas. E agora?

Descobrir defeitos em um imóvel logo após a compra é uma situação frustrante, mas a boa notícia é que, em muitos casos, o comprador possui direitos garantidos pela legislação brasileira. Dependendo da situação,

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Direito Internacional

Moro no exterior, mas ainda tenho bens no Brasil. Quando preciso de um advogado?

Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.

Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.

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Quais são os direitos de quem vive em união estável?

Quais são os direitos de quem vive em união estável?

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e garante uma série de direitos e deveres aos companheiros.

Apesar disso, muitas pessoas ainda acreditam que apenas o casamento gera proteção jurídica. Essa ideia é equivocada. Dependendo da situação, quem vive em união estável pode ter direitos relacionados ao patrimônio, herança, pensão, alimentos e benefícios previdenciários.

Neste artigo, explicamos quais são os principais direitos de quem vive em união estável e por que a formalização da relação pode trazer mais segurança jurídica.

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