Meu ex não paga pensão. O que fazer?
Direito Civil

Meu ex não paga pensão. O que fazer?

A falta de pagamento da pensão alimentícia é uma das situações mais comuns enfrentadas por pais e responsáveis no Brasil. Além de comprometer o sustento da criança ou do adolescente, a inadimplência pode gerar sérias consequências jurídicas para quem deixa de cumprir essa obrigação.

Se o seu ex-companheiro ou ex-companheira não está pagando a pensão alimentícia, saiba que existem medidas legais para buscar o cumprimento da obrigação e proteger os direitos do alimentando.

Neste artigo, explicamos o que fazer nessa situação e quais são os caminhos previstos pela legislação brasileira.

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como funciona o divórcio
Direito de Família

Como funciona o divórcio?

O divórcio é um procedimento legal que encerra o vínculo matrimonial entre duas pessoas. Apesar de ser um momento delicado, conhecer os seus direitos e entender como funciona o processo pode tornar essa

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Direito de Família

Como proteger seu patrimônio e evitar conflitos entre herdeiros

Construir um patrimônio exige anos de dedicação, mas a falta de planejamento pode transformar a sucessão em um longo processo de disputas familiares, custos elevados e insegurança jurídica.

A boa notícia é que existem instrumentos legais capazes de organizar a transmissão dos bens, reduzir conflitos e proporcionar mais tranquilidade para toda a família.

Neste artigo, você entenderá como proteger seu patrimônio e por que o planejamento sucessório é uma ferramenta importante para quem deseja preservar seus bens e evitar problemas futuros.

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Quais são os direitos de quem vive em união estável?
Direito de Família

Quais são os direitos de quem vive em união estável?

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e garante uma série de direitos e deveres aos companheiros.

Apesar disso, muitas pessoas ainda acreditam que apenas o casamento gera proteção jurídica. Essa ideia é equivocada. Dependendo da situação, quem vive em união estável pode ter direitos relacionados ao patrimônio, herança, pensão, alimentos e benefícios previdenciários.

Neste artigo, explicamos quais são os principais direitos de quem vive em união estável e por que a formalização da relação pode trazer mais segurança jurídica.

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Meu voo foi cancelado. Quais são os meus direitos?

Meu voo foi cancelado. Quais são os meus direitos?

Ter um voo cancelado é uma situação frustrante, especialmente quando envolve compromissos importantes, férias planejadas ou viagens a trabalho. Além do transtorno, muitos passageiros não sabem que possuem direitos garantidos pela legislação brasileira e pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Mas afinal, o que a companhia aérea deve fazer quando cancela um voo? E quando é possível pedir indenização?

Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos e como agir para proteger seus interesses.

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