Direito Internacional

Divórcio de brasileiros que moram no exterior: como funciona?

Morar no exterior não impede que brasileiros realizem o divórcio. Dependendo da situação do casal, é possível formalizar a separação sem a necessidade de viajar ao Brasil, utilizando procuração, assinatura eletrônica e representação por advogado.

Se você ou seu cônjuge residem fora do país, é importante entender qual legislação se aplica, onde o divórcio pode ser realizado e quais documentos serão necessários.

Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio de brasileiros que moram no exterior e quais são as principais dúvidas sobre o tema.

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Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres
Direito Civil

Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres

Muitas pessoas acreditam que é necessário morar junto por vários anos para que exista uma união estável. Outras imaginam que basta dividir a mesma residência para que ela seja reconhecida pela Justiça.

Na prática, não é bem assim.

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e pode produzir diversos efeitos jurídicos, especialmente em relação ao patrimônio, herança, pensão e partilha de bens.

Neste artigo, você entenderá como funciona a união estável, quais são os requisitos para seu reconhecimento e quais direitos e deveres ela gera.

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O que fazer nas primeiras 24 horas após um golpe bancário
Direito Bancário

O que fazer nas primeiras 24 horas após um golpe bancário? Guia completo

Ser vítima de um golpe bancário é uma experiência angustiante. Em poucos minutos, criminosos podem realizar transferências via Pix, contratar empréstimos, fazer compras com cartões ou acessar contas bancárias.

Nesses casos, agir rapidamente pode fazer toda a diferença. As primeiras 24 horas são decisivas para aumentar as chances de recuperar valores, preservar provas e proteger seus direitos.

Neste artigo, explicamos quais providências devem ser tomadas imediatamente após perceber uma fraude bancária.

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Direito de Família

Como receber valores de uma herança sem viajar ao Brasil?

Muitos brasileiros que vivem no exterior descobrem que têm direito a uma herança no Brasil, mas acreditam que precisarão viajar para participar do inventário e receber os bens ou valores deixados pelo falecido.

A boa notícia é que, em muitos casos, é possível receber valores de uma herança sem sair do país onde você mora, desde que sejam observadas as exigências da legislação brasileira.

Neste artigo, explicamos como funciona esse procedimento e quais cuidados devem ser tomados.

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Como receber valores de uma herança sem viajar ao Brasil?

Muitos brasileiros que vivem no exterior descobrem que têm direito a uma herança no Brasil, mas acreditam que precisarão viajar para participar do inventário e receber os bens ou valores deixados pelo falecido.

A boa notícia é que, em muitos casos, é possível receber valores de uma herança sem sair do país onde você mora, desde que sejam observadas as exigências da legislação brasileira.

Neste artigo, explicamos como funciona esse procedimento e quais cuidados devem ser tomados.

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