Quais são os direitos de quem vive em união estável?
Direito de Família

Quais são os direitos de quem vive em união estável?

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e garante uma série de direitos e deveres aos companheiros.

Apesar disso, muitas pessoas ainda acreditam que apenas o casamento gera proteção jurídica. Essa ideia é equivocada. Dependendo da situação, quem vive em união estável pode ter direitos relacionados ao patrimônio, herança, pensão, alimentos e benefícios previdenciários.

Neste artigo, explicamos quais são os principais direitos de quem vive em união estável e por que a formalização da relação pode trazer mais segurança jurídica.

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Indenização por acidente.
Direito Civil

Indenização por acidente: quando você tem direito?

Sofrer um acidente pode trazer consequências físicas, emocionais e financeiras. Em muitas situações, a vítima tem o direito de buscar uma indenização por acidente para reparar os prejuízos sofridos. Neste artigo, você entenderá

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Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?
Direito Civil

Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.

Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.

Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.

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O que fazer nas primeiras 24 horas após um golpe bancário? Guia completo

O que fazer nas primeiras 24 horas após um golpe bancário

Ser vítima de um golpe bancário é uma experiência angustiante. Em poucos minutos, criminosos podem realizar transferências via Pix, contratar empréstimos, fazer compras com cartões ou acessar contas bancárias.

Nesses casos, agir rapidamente pode fazer toda a diferença. As primeiras 24 horas são decisivas para aumentar as chances de recuperar valores, preservar provas e proteger seus direitos.

Neste artigo, explicamos quais providências devem ser tomadas imediatamente após perceber uma fraude bancária.

Sofri um golpe pelo Pix. O banco é responsável?

Sofri um golpe pelo Pix. O banco é responsável? Entenda seus direitos

O Pix trouxe praticidade para milhões de brasileiros, mas também se tornou um dos meios mais utilizados por criminosos para aplicar golpes financeiros.

Diante desse cenário, uma dúvida é muito comum: se fui vítima de um golpe pelo Pix, o banco é responsável pelo prejuízo?

A resposta é: depende das circunstâncias do caso. Em determinadas situações, a instituição financeira pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo consumidor, especialmente quando há falha na prestação do serviço ou ausência de mecanismos adequados de segurança.

Neste artigo, explicamos quando o banco pode ser responsabilizado e quais medidas devem ser adotadas após um golpe.

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