Sofri um golpe pelo Pix. O banco é responsável? Entenda seus direitos
Direito Civil

Sofri um golpe pelo Pix. O banco é responsável?

O Pix trouxe praticidade para milhões de brasileiros, mas também se tornou um dos meios mais utilizados por criminosos para aplicar golpes financeiros.

Diante desse cenário, uma dúvida é muito comum: se fui vítima de um golpe pelo Pix, o banco é responsável pelo prejuízo?

A resposta é: depende das circunstâncias do caso. Em determinadas situações, a instituição financeira pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo consumidor, especialmente quando há falha na prestação do serviço ou ausência de mecanismos adequados de segurança.

Neste artigo, explicamos quando o banco pode ser responsabilizado e quais medidas devem ser adotadas após um golpe.

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Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?
Direito Civil

Posso assinar documentos pelo Gov.br morando no exterior?

Sim. Em muitos casos, brasileiros que moram no exterior podem assinar documentos eletronicamente por meio do Gov.br, desde que possuam uma conta com nível de segurança compatível e o documento aceite esse tipo de assinatura.

Essa possibilidade facilita a vida de quem precisa resolver questões no Brasil sem precisar viajar, como assinar procurações, contratos, requerimentos e outros documentos.

Neste artigo, explicamos como funciona a assinatura pelo Gov.br, quando ela é válida e em quais situações ainda será necessário recorrer ao Consulado ou a outros procedimentos.

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Brasileiros no exterior podem comprar imóveis no Brasil?

Muitos brasileiros que vivem no exterior desejam investir em imóveis no Brasil, seja para manter um patrimônio no país, gerar renda com aluguel ou adquirir um imóvel para futuras férias ou retorno definitivo.

A boa notícia é que, sim, brasileiros residentes no exterior podem comprar imóveis no Brasil. No entanto, é importante observar alguns cuidados jurídicos e documentais para que a negociação ocorra com segurança.

Neste artigo, explicamos como funciona a compra de imóveis por brasileiros que moram fora do país e quais pontos merecem atenção.

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