Direito Internacional

É possível resolver processos no Brasil sem viajar?

Sim. Na maioria dos casos, brasileiros que moram no exterior podem resolver processos judiciais e questões jurídicas no Brasil sem precisar viajar.

Com o avanço da digitalização do Poder Judiciário, da assinatura eletrônica e das audiências por videoconferência, grande parte dos procedimentos pode ser realizada à distância, proporcionando praticidade, economia e segurança.

Neste artigo, você entenderá como funciona esse processo, quais tipos de demandas podem ser resolvidas remotamente e quando a presença física ainda pode ser necessária.

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Direito Internacional

Moro no exterior, mas ainda tenho bens no Brasil. Quando preciso de um advogado?

Muitos brasileiros que vivem na Europa, nos Estados Unidos ou em outros países acreditam que, ao deixar o Brasil, não precisarão mais lidar com questões jurídicas por aqui. No entanto, imóveis, contas bancárias, contratos e outros bens continuam sujeitos à legislação brasileira e, em diversas situações, exigem acompanhamento jurídico.

Se você possui um apartamento alugado, uma casa da família, um terreno ou qualquer outro patrimônio no Brasil, é importante saber que algumas providências não podem ser adiadas.

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Quanto custa um divórcio
Direito de Família

Quanto custa um divórcio?

Uma das dúvidas mais frequentes de quem pretende encerrar um casamento é: quanto custa um divórcio? A resposta depende de diversos fatores, como o tipo de divórcio, a existência de acordo entre as

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Quais são os direitos de quem vive em união estável?

Quais são os direitos de quem vive em união estável?

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e garante uma série de direitos e deveres aos companheiros.

Apesar disso, muitas pessoas ainda acreditam que apenas o casamento gera proteção jurídica. Essa ideia é equivocada. Dependendo da situação, quem vive em união estável pode ter direitos relacionados ao patrimônio, herança, pensão, alimentos e benefícios previdenciários.

Neste artigo, explicamos quais são os principais direitos de quem vive em união estável e por que a formalização da relação pode trazer mais segurança jurídica.

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